2021-11-09
Impacto alto
Flávio Bolsonaro
STJ e STF Anulam Provas do Caso da Rachadinha
Quinta Turma do STJ e Segunda Turma do STF anulam relatórios do Coaf e quebras de sigilo.
Por maioria, os tribunais superiores acolheram teses da defesa de que houve irregularidades na tramitação inicial e no envio de relatórios do Coaf sem autorização judicial prévia, anulando as provas materiais do inquérito e travando o processo penal.
Categoria: justica
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